Zé Maria Aquino

José Maria de Aquino iniciou com o JT, 66. Prêmio ESSO 68, com Michel Laurence. Placar 70-82, 2 Prêmios Abril. Estadão 82-90. TVGlobo, chefe redação-SP, comentarista Copa-82. Consultor Sportv/Arena. 3 Olimpiads, 4 Mundiais. Tv-Terra e RBTV

4

de
novembro

Lei, ora a Lei

É uma frase dita por Getúlio Vargas, em 1947, em São Paulo, quando ditador que governava o Brasil. Vargas referia-se a ação de empresários gulosos que burlavam as Leis Trabalhistas criadas por ele.

A frase vive sendo repetida ou usada, de todas as formas nas mais diversas situações, valendo como a lei do mais forte ou do que se julga mais forte

A Constituição Brasileira determina que os poderes - executivo, legislativo e judiciário - são separados e harmônicos. Um não se sobrepõe nem se mete no outro. Embora não seja bem o que se vê por aí.

Ontem, por exemplo, a Mesa do Senado decidiu dizer Lei, ora a Lei, para a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do Senador Expedito Júnior, PSDB-RO, por abuso de poder econômico.

A Mesa do Senado simplesmente ignorou a decisão do TSE e vai dar mais tempo para que o senador riquinho se defenda.

E como fica a Justiça nessa -  mais uma - declaração de Lei, ora a Lei? Fica o dito pelo não dito? Vira, ainda mais, casa de Maria Joana? Honduras é aqui também?

Desconfio que José Pedro Galvão de Souza, André Franco Montoro e José Horácio Meireles Teixeira me ensinaram tudo errado no curso de direito na PUC.

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4 Comentários »

  1. Comentário por gilberto maluf — (11:35)

    Ouvi dizer que em empresas governamentais ocorrem casos de corrupção de alguns gerentes/diretores.
    Quando ocorre no baixo escalão, diz-se: suma-se daqui!
    Quando ocorre no alto escalão , diz-se: suba-se daqui!
    Pois é, no alto escalão o cara é punido com promoção.
    abs

  2. Comentário por aquinojmde — (12:09)

    Funciona assim: na hora, gritam que irão abrir sindicância, instaurar inquérito, apurar os fatos e punir os culpados. Dão um tempo e se não gritarem muito, fica tudo como dantes…Se gritarem muito, chegam a anunciar q demissão do diretor (do senado, no caso), mas nunca se vê publicado o ato.
    Afinal, nenhum funcionário, por mais graduado que seja, faz peraltices sem autorização do superior (padrinho), que leva suas vantagens por outros caminhos.
    Ou alguém vai achar que o chefão vai receber uns 20 mil, contando mamatas, e o funcionário vai ganhar 50/60? Me poupe…

  3. Comentário por Ademir Tadeu — (12:48)

    Mais uma vergonha do Senado! O tamanho da sujeira não tem fim e a cara de pau dos senhores senadores para “explicar” o que não tem “explicação” é de um sinismo só encontrado na classe política.

  4. Comentário por aquinojmde — (11:58)

    Nossa Justiça, Ademir, às vezes mais vesga que cega, foi metida um beco que precisa provar ter saída. Se sua decisão não for cumprida pela mesa do senado, ficará provado que a divisão de poderes, que deve ser harmônica, na verdde não existe. Existem três poderes cada um por sim e o diabo por todos. Estaremos vivendo sob o regime de três ditadores, mal disfarçados. Sabidamente lenta e barriguda quando se trata de julgar bancos e banqueiros, políticos e milionários, de quem mais ela poderia esperar confiança? O ministro Marco Aurélio, sobre o problema, disse que se ele não for logo resolvido é porque precisamos tomar uma atitude. Nós quem? O povo?
    Parece, em tempo, que andaram falando alguma coisa pra o Sarney. abrs

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